| Recebimento: 31/12/2012 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2011, caixa 3.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2012 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4343 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Arquivado de acordo com Art. 136 do Regimento Interno, que trata do ARQUIVAMENTO das proposições que não foram objeto de deliberação ao fim da Sessão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2012 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4601 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Adiamento de discussão solicitado pelo Vereador Proi e APROVADO por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2012 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4601 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 13ª Sessão Extraordinária do dia 17/04/12 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2012 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4634 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Adiamento de discussão solicitado pelo Vereador Everaldo e APROVADO por unanimidade dos presentes. Vereador Ausente: Luiz carlos Scaquetti.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2012 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4634 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária do dia 15/03/12 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2012 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Meio Amb., Ciências, Téc. e Petróleo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4649 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2012 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4650 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2012 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4651 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2012 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4677 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Justiça, de Finanças e Meio Ambiente para novos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2012 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4677 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Oficio submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 01/02/12 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2012 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4679 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Oficio PMF Nº 031/2012 solicitando o desarquivamento do referido projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/12/2011 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Projeto arquivado por força do Art. 136 do Regimento Interno, que determina o ARQUIVAMENTO das proposições que não foram objeto de deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Adiamento de Discussão solicitado pelo Vereador Stéfano Henrique Broseghini.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Meio Amb., Ciências, Téc. e Petróleo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: O Presidente convoca as Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente para exararem parecer ao projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da 44ª Sessão - Extraordinária do dia 27/12/2011 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 10 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 1175/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|