Recebimento: 04/02/2011 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Ação:
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Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2011, caixa 01.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei rejeitado por 5 votos a 4.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado as Comissoes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação para analise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Submetido a Sessão Extraordinária do dia 03/02/11 para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
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Ação:
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Tempo gasto: 5040 dias, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/02/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
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Ação:
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Complemento da Ação: Protocolado sob n° do Processo 026/2011
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Documento(s) da tramitação:
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