| Recebimento: 28/10/2010 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 02.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2010 |
Fase: Promulgação |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5139 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação da Lei Municipal Nº 719/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2010 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5194 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 39/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5195 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2010 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5196 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/09/10 para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5204 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e Boa Técnica Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5210 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer dos autos do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5211 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/10 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5211 dias, 9 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2010 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob o nº 000271
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|