Portaria 119/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ABONOS DE FALTAS DOS SERVIDORES REFERENTE À COMPETÊNCIA 16/06/2026 A 15/07/2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.