Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.648/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede título de cidadã honorária do município de Fundão – Estado do Espírito Santo, a ilustre senhora “Senhora Rosilene Scaldaferro”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2026
Nº do Processo:   144
Ano do Processo:   2026

Autoria

Xandoca;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.