Melhore sua busca

  Portaria 70/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Alterar período de gozo de férias e concede novo período a servidora comissionada.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.