Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.529/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 23/2025
Nº do Processo:   107
Ano do Processo:   2025

Autoria

Agnaldo Couto

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.