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  Resolução 04/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2024
Nº do Processo:   246
Ano do Processo:   2024

Autoria

Paulo Cole

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 31/03/1995MENCIONAart. 110
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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