Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA ONÉLIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JAIME OLIVEIRA ALIPRANDI E A AVENIDA LINHARES, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DO BERIMBAU, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 30/2019
Nº do Processo:   171
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.