Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.056/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/08/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.389/2023 16/03/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.389/2023 16/03/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.