Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 01/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 26 E O INCISO XI DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990REVOGAinciso XIV do Artigo 26
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990REVOGAinciso XI do Artigo 27

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.