Ementa: Dispõe sobre alterações das leis 477/2007, 499/2007, 579/2008, 612/2009, 709/2010 e 719/2010 incluindo no Calendário de Festas Oficiais do Município de Fundão Semana de Doação de Sangue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.106/2018 27/02/2018MENCIONA

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