Melhore sua busca

  Lei Ordinária 579/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: “Inclui a “Festa de Nossa Senhora de Aparecida”, o “Aniversário de Praia Grande” e o “Réveillon Tradicional de Praia Grande” no Calendário de Festas Municipais - Leis 477/07 e 499/07”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.106/2018 27/02/2018MENCIONA
Lei Ordinária719/2010 27/10/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.