Melhore sua busca

  Resolução 01/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.409/2023 07/07/2023MENCIONA§ 3º e § 7º do Art. 213
Resolução01/2020 18/12/2020MENCIONAArt. 110

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.