Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.539/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR DOMINGOS ALCIDES ROCHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 34/2025
Nº do Processo:   177
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.