Melhore sua busca

  Resolução 05/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO CMF Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 7/2023
Nº do Processo:   185
Ano do Processo:   2023

Autoria

Paulo Cole

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2022 12/12/2022REVOGA§ 4º do Art. 1º
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.