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  Resolução 01/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO CMF Nº 004/2015, QUE REGULAMENTA O “PROGRAMA DE ESTÁGIO TALENTOS LOCAIS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2023
Nº do Processo:   103
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONALei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.612/2025 19/12/2025ALTERAdotação orçamentária
Resolução04/2015 18/09/2015ALTERAartigo 4º; artigo 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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