Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.506/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 82/2024
Nº do Processo:   287
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.