Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.508/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E A INCLUSÃO DESSA DATA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/2024
Nº do Processo:   277
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477/2007 21/06/2007INCLUISemana Cultural de Incentivo à Produção de Textos nas Escolas inserida no período da primeira semana de agosto de cada ano

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.