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  Resolução 04/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO CMF Nº 004/2015, QUE REGULAMENTA O “PROGRAMA DE ESTÁGIO TALENTOS LOCAIS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2025
Nº do Processo:   258
Ano do Processo:   2025

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.505/2024 30/12/2024MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA
Resolução04/2015 18/09/2015ALTERAArt. 9º; § 4º do Art. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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