Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PASTORA SRª. ANDREA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 63/2024
Nº do Processo:   241
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.