Ementa: FICA REDENOMINADA DE “RUA ROBERTO DA SILVA RODRIGUES” A RUA DOS TRABALHADORES, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2023
Nº do Processo:   253
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 25 e § 3º do Art. 40

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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