Melhore sua busca

  Lei 1.406/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA BAIRRO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA HZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2023
Nº do Processo:   187
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.033/2013 20/09/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.