Melhore sua busca

  Lei Ordinária 811/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar apoio cultural financeiro para as Bandas de Congo tradicionais do Município de Fundão.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária929/2013 16/09/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.