Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 02/2007

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fundão, relativas ao exercício de 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.