Melhore sua busca

  Lei Ordinária 264/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CEDER A USO DE TERCEIROS PAGAMENTO DE ALUGUEL, O GALPÃO AO PROJETO DA INCUBADORA - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 320/2005
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.