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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 169/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES-261 ATÉ O SÍTIO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 253/2025 Protocolo N°: 255 ID: 7560 Data: 04/07/2025 13:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 254 ID: 7559 Data: 03/07/2025 15:44:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 253 ID: 7558 Data: 03/07/2025 15:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 61/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 252 ID: 7557 Data: 03/07/2025 15:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 168/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS DESCIDAS DA PRAÇA MOACIR PEREIRA DO VALE, QUE DÃO ACESSO À RUA STEFANO BROSEGUINI (CONHECIDA COMO RUA DA FEIRA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 251 ID: 7556 Data: 01/07/2025 17:23:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.”
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 250 ID: 7555 Data: 30/06/2025 13:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 167/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA REDE 5G NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SINAL EM PONTOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 249 ID: 7554 Data: 27/06/2025 20:57:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 166/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CONHECIDO COM (ANTIGA SUB-PREFEITURA), LOCALIZADO NA ROD. ES 010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 248 ID: 7553 Data: 27/06/2025 20:32:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 165/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA/PORTAL DE “BEM VINDO A PRAIA GRANDE” NA RODOVIA ES 010, NA ENTRADA DE PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A PONTE NOVA QUE LIGA NOVA ALMEIDA/SERRA A PRAIA GRANDE/FUNDÃO.”
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 247 ID: 7552 Data: 27/06/2025 20:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 164/2025
"INDICO NO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA NELSON LUIZ DOS REIS, SITUADA NA RUA CÂNDIDO VIEIRA, CENTRO DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 244/2025 Protocolo N°: 246 ID: 7551 Data: 27/06/2025 17:22:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Moisés Pereira de Almeida
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