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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2026
DENOMINA DE “EX – COMBATENTE OSCAR DO NASCIMENTO” A BIBLIOTECA DA EMEF “ENEAS FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 7876 Data: 12/03/2026 21:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS MÉDICOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 7875 Data: 12/03/2026 21:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 7874 Data: 12/03/2026 21:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SENHOR JOSÉ PANDOLFI - QUE ESSE LOGRADOURO PÚBLICO SE INICIA DO LADO DIREITO DO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA MÁQUINA DE PILAR DE CAFÉ DO SAUDOSO JAYME LOUREIRO LYRIO E FINALIZA NA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SENHOR JOSÉ PANDOLFI, NO CENTRO DESTA CIDADE
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 7873 Data: 12/03/2026 17:02:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, QUE FAÇA LAVAGEM COM CARRO PIPA DA PARTE DA RUA HIPÓLITO AGOSTINI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, ONDE A CESAN FEZ UMA OBRA, BEM COMO, PARA QUE FAÇA O ACERTO DO CALÇAMENTO ONDE FICOU DANIFICADO EM RAZÃO DA DITA OBRA.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 7872 Data: 12/03/2026 17:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2026
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE DESTACADO NO DISTRITO DE TIMBUÍ/ES.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 7871 Data: 12/03/2026 14:48:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2026
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE TIMBUÍ/ES.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 68 ID: 7870 Data: 12/03/2026 14:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 42/2026
A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA", LOCALIZADO AO LADO DO GERMANO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ATLETAS, MORADORES E TODA A COMUNIDADE.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 67 ID: 7869 Data: 12/03/2026 14:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO PEQUENO GIORGIAN LUCCA CALDEIRA,RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISTER DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 66 ID: 7868 Data: 12/03/2026 14:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NAIR MIRANDA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE FERNANDES DE OLIVEIRA, Nº 38, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – ES.
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 65 ID: 7867 Data: 12/03/2026 14:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
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