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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 102/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.517 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O VALOR REPASSADO A ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2025 Protocolo N°: 406 ID: 7712 Data: 15/10/2025 16:13:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 244/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO NA RUA DA KUBITE NO BAIRRO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 405 ID: 7711 Data: 14/10/2025 15:55:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 243/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 404 ID: 7710 Data: 14/10/2025 15:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 242/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 403 ID: 7709 Data: 13/10/2025 18:04:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 241/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 402 ID: 7708 Data: 13/10/2025 17:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 240/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO TRECHOS DAS CRÍTICOS ESTRADAS QUE LIGAM NOS A COMUNIDADE DE MUNITURA AO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 401 ID: 7707 Data: 13/10/2025 17:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 101/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 0259/2003, QUE DENOMINA "SOTERO DIAS MOREIRA' A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENSEADAS DAS GARÇAS,NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 400 ID: 7706 Data: 13/10/2025 17:47:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 239/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA ALAVAGEM DA PRAÇA DA PASSARELA DA MOQUECA NODISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 399 ID: 7705 Data: 13/10/2025 17:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 238/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UNI BANHEIRO PÚBLICO E DE UNI CORRIMÃO NA PRACINHA DO BAIRRO ORLY RAMOS PRÓXIMO A PONTE DO ACESSO AOS DEMAIS BAIRROS DE FUNDÃO /ES.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 398 ID: 7704 Data: 13/10/2025 14:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 237/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO /ES
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 397 ID: 7703 Data: 13/10/2025 14:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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