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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 450 ID: 7756 Data: 14/11/2025 15:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 449 ID: 7755 Data: 13/11/2025 17:06:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 260/2025
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO FUNDÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO FUNDÃO/ES"
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 448 ID: 7754 Data: 13/11/2025 15:40:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues, Vilcimar Correa
Indicação n° 259/2025
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O HORÁRIO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TREM VITÓRIA A MINAS, LOCALIZADA NO CENTRO DE FUNDÃO/ES"
Processo N°: 445/2025 Protocolo N°: 447 ID: 7753 Data: 13/11/2025 15:34:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 258/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE, URGENTEMENTE, O DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA QUE FAÇA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR/REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BR 101, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE DO ALEMÃO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°: 444/2025 Protocolo N°: 446 ID: 7752 Data: 13/11/2025 13:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Projeto de Lei n° 114/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, PARA SUPRIMIR O ART. 4° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 445 ID: 7751 Data: 12/11/2025 17:21:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 257/2025
"A VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O PISO SALARIAL DOS CUIDADORES, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO EXERCIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES."
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 444 ID: 7750 Data: 12/11/2025 15:53:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 256/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL (PBDE) ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA E NA EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 443 ID: 7749 Data: 12/11/2025 15:40:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 255/2025
"A VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "CUIDADOR" PARA "AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES."
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 442 ID: 7748 Data: 12/11/2025 15:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 254/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR UM CARRO DO HEMOS (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR COLETA DE SANGUE.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 441 ID: 7747 Data: 12/11/2025 15:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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