Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Agnaldo Couto 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL N' 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE REDENOMINOU DE "RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER" A “RUA DAS PAPOULAS”, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 114 ID: 7916 Data: 15/04/2026 17:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Xandoca, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Sandro Lima
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDMAR FRAGA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES).
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 7914 Data: 10/04/2026 17:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 76/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE CAPINA E PATROLAMENTO DA RUA 6, VILA TONGO, FUNDÃO/ ES.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 111 ID: 7913 Data: 10/04/2026 17:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO “PROJETO FUNDÃO MENTE VIVA"
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 93 ID: 7895 Data: 31/03/2026 16:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIES NA RUA DOS PIONEIROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 91 ID: 7893 Data: 30/03/2026 16:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NO CAMPO DO JOARIPE,NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 88 ID: 7890 Data: 27/03/2026 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 57/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DO CAMPO DO JOARIPE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 7889 Data: 27/03/2026 17:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Inscrição de Chapa n° 1/2026
APRESENTA A MESA DIRETORA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 2º BIÊNIO DA 21ª LEGISLATURA - 2027/2028, NA FORMA DO ARTIGO 10, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO. PRESIDENTE: VILCIMAR CORRÊA VICE-PRESIDENTE: PAULO ROBERTO COLE SECRETÁRIO: SÔNIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 7829 Data: 09/02/2026 13:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM LOCAL CENTRAL, NO TERRENO DA ANTIGA SUBPREFEITURA LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO-ES
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 7817 Data: 29/01/2026 17:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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