Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 32/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.864.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FMADM).
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3614 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 31/2015
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A LEILOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 53 A LEI FEDERAL Nº 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3613 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 30/2015
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO ´TALENTOS LOCAIS´ NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3604 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 29/2015
DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3598 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 28/2015
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2013, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 30/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 27/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO ´TALENTOS LOCAIS´, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3576 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 26/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3596 Data: 11/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 25/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3577 Data: 11/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 24/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO OS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE USO OU ABUSO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS, QUANDO EM ATENDIMENTO NOS ORGANISMOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3551 Data: 29/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 23/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRANEMA (ASPIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3552 Data: 28/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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