Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 80/2010
INSERE OS ARTIGOS 67-A A 67 - K E O ANEXO 20, E REVOGA O CAPUT DO ART. 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 03 DE ABRIL DE 2007.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1837 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 79/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ESTÁGIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1836 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 81/2010
DENOMINA "PRAÇA DE ESTACIONAMENTO WILES PIMENTEL LOUREIRO FILHO" O CONTORNO/ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DA RUA JOÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE TIMBUÍ - FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1838 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 78/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 3° RODEIO AMADOR DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1835 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 77/2010
INSERE OS ARTIGOS 67-A A 67-K E O ANEXO 20, E REVOGA O CAPUT DO ART. 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 03 DE ABRIL DE 2007.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1834 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 76/2010
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1833 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 75/2010
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1832 Data: 11/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 74/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVENTES ESCOLARES E GUARDA - PATRIMONIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1831 Data: 11/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 71/2010
DENOMINA ´PEDRO BROMONSCHEKEL´ LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1891 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/2010
DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE ANUAL “JESUS VERÃO - PRAIA GRANDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1829 Data: 01/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
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