Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei n° 98/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTAR A TENDO POR ESCOPO AS DESPESAS COM CONTRATOS DE TRANS PORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA IVIUNICIPAL DE ENSINO, CUJA VIGÊNCIA OBEDECE AO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 97/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMERTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO AS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TAIS COMO DIÁRIO OFICIAL, JORNAL A GAZETA E O JORNAL A TRIBUNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1109 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 96/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇARNENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO BAIRRO CAMPESTRE ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1110 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 95/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO DESPESAS ORIUNDAS DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FAMÁCA BÁSICA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO FUNDÃOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1111 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 94/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO CUMPRIR O DISPOSTO NO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA FIRMADO COM A EMPRESA BIOTECH, E QUE REFERE-SE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1112 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 93/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTA ÇÂO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO AS DESPESAS DE FATURAS DE CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1113 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 92/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, RESSARCIMENTO A SEDU DE PESSOAL FACE A MUNICIPALIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1096 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 91/2008
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS DE TIMBUÍ - ASCORURAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 90/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N°447/07 (REFORMA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1236 Data: 27/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 89/2008
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAIS E DE QUALQUER OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS NO MUNICIPIO DE FUNDÃO (ES), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1235 Data: 27/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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