Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei n° 32/2004
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 722 Data: 21/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 31/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR ANUALMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA TIMBUÍ.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 275 Data: 20/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 30/2004
CRIA A COMENDA ZUMBI DOS PALMERES EM RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA LUTA EM FAVOR DA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO RACISMO, BEM COMO NO APOIO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 276 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 29/2004
APROVA O OÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 281 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIDÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 277 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 27/2004
DENOMINA ASTURIANO BENITO CASTANO O PARQUE MUNICIAPL DO GOIAPABA- AÇU.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 344 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 25/2004
REGULAMENTA O ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 274 Data: 12/11/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 24/2004
MODIFICA A DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 0286/04 DE 08/07/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 278 Data: 13/09/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 22/2004
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 273 Data: 23/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 20/2004
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À ASSOCIAÇÃO FUNDÃO KARATÊ CLUBE- FKC.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 267 Data: 30/07/2004 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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