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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2003
Localizada(s)
28
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Requerimento n° 52/2003
REQUER CÓPIA DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15/09/2003 E 31/11/2003 DO CORRENTE ANO, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
327
Data:
17/11/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 51/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS TRINTA DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
328
Data:
13/10/2003 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 49/2003
REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, SUA RESPECTIVAS PLACAS, A MARCA DOS VEÍCULOS NOME DO PROPRIETÁRIO, O NÚMERO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR VEICULAR, E AINDA, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS CARROS MENSALMENTE, COM SUA NOTAS FISCAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
330
Data:
10/09/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 48/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
331
Data:
10/09/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 47/2003
REQUER QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS DE 60 DIAS A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DO ANO CORRENTE O PRAZO CONCEDIDO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL ESPECIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO, O FATOR DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
332
Data:
14/08/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 44/2003
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICÍPAIS EXISTENTES EM CADA SECRETÁRIA, DISCRIMINANDO-O POR COMISSIONADOS E CONTRATADOS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
335
Data:
30/07/2003 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Pereira
,
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 46/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E SUAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI N° 839/94, PUBLICADO EM 16/12/1994;
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
333
Data:
29/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emagnor Ferreira Gomes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 45/2003
REQUER DO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRº AILTON SILVA PEGORETTI, A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DISTRITO DE TIMBUÍ, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, ENDEREÇOS E O VALOR DO IPTU COBRADO, REFERENTE AO ANO DE 2002 E 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
334
Data:
29/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Emagnor Ferreira Gomes
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 43/2003
REINTERA O REQUERIMENTO CMF Nº 026/2003 O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO INTINERANTE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
336
Data:
12/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 42/2003
REQUER AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. AILTON SILVA PEGORETTI, A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, ENDEREÇO E O VALOR DO IPTU COBRADO, REFERENTE AO ANO DE 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
339
Data:
11/06/2003 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
,
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
,
Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
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