Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei n° 46/2001
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOIO E O SUBSOIO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1436 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 45/2001
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1435 Data: 17/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 43/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1434 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 42/2001
QUE DENOMINA TRAVESSA IRINEU DOS SANTOS NO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1433 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 41/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1420 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 40/2001
QUE CRIE COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMEC, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 36/2001
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR SECRETÁRIAS MUNICIPAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1413 Data: 14/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edson Onofre
Projeto de Lei n° 39/2001
QUE CRIA A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1418 Data: 13/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 38/2001
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1417 Data: 12/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 37/2001
QUE AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM JUROS E ENCARGOS SOCIAIS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1416 Data: 12/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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