Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2022
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO.
Processo N°: 392/2022 Protocolo N°: 419 ID: 6537 Data: 16/12/2022 18:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 402/2022 Protocolo N°: 405 ID: 6523 Data: 13/12/2022 15:42:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2022
INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR” - CME - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 401/2022 Protocolo N°: 404 ID: 6522 Data: 13/12/2022 15:33:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1381/2023
Projeto de Lei n° 85/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 10/05/2022, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 11/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 392/2022 Protocolo N°: 395 ID: 6513 Data: 29/11/2022 21:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1384/2023
Projeto de Lei n° 83/2022
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).
Processo N°: 380/2022 Protocolo N°: 383 ID: 6501 Data: 28/11/2022 11:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 379/2022 Protocolo N°: 382 ID: 6500 Data: 28/11/2022 11:06:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1379/2023
Projeto de Lei n° 81/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 (RU).
Processo N°: 378/2022 Protocolo N°: 381 ID: 6499 Data: 25/11/2022 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1380/2023
Projeto de Lei n° 77/2022
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 804 DE 27/07/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 05/01/2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340 DE 10/05/2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366 DE 11/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 366/2022 Protocolo N°: 369 ID: 6487 Data: 11/11/2022 10:43:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
L 1378/2022
Projeto de Lei n° 76/2022
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 350/2022 Protocolo N°: 353 ID: 6471 Data: 30/10/2022 17:58:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1377/2022
Projeto de Lei n° 74/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2022, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PESSOAS AFASTADAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, EM ESPÉCIE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES (RU).
Processo N°: 348/2022 Protocolo N°: 351 ID: 6469 Data: 25/10/2022 13:56:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1375/2022
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