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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Localizada(s)
45
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Indicação n° 196/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E REPAROS DA CAMADA ASFÁLTICA DA ES-124, QUE LIGA FUNDÃO A PRAIA GRANDE.
Processo N°:
415/2022
Protocolo N°:
418
ID:
6536
Data:
13/12/2022 22:16:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 195/2022
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O REPARO DO ASFALTO DA RUA LUZIA GON PRATTI, PRÓXIMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO CENTRO DE FUNDÃO.
Processo N°:
414/2022
Protocolo N°:
417
ID:
6535
Data:
13/12/2022 22:12:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 54/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRA DENILDA DA SILVA PEREIRA.
Processo N°:
407/2022
Protocolo N°:
410
ID:
6528
Data:
13/12/2022 20:30:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 39/2022
REQUER A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2022, QUE TRATA DO IMPEDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DE QUE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RETENHAM, SOB QUALQUER PRETEXTO, OS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS E/OU PROVENTOS DE SERVIDOR E AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CORRENTISTA PARA QUITAR OU MESMO LIQUIDAR PARCIALMENTE VALORES CONTRATADOS, SALVO CONSIGNADOS EM FOLHA E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
Processo N°:
405/2022
Protocolo N°:
408
ID:
6526
Data:
13/12/2022 18:15:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DE QUE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS MUTUANTES RETENHAM, SOB QUALQUER PRETEXTO, OS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS E/OU PROVENTOS DE SERVIDOR E AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CORRENTISTA PARA QUITAR OU MESMO LIQUIDAR PARCIALMENTE O MÚTUO CONTRATADO, MESMO QUE HAJA CLÁUSULA CONTRATUAL PERMISSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
404/2022
Protocolo N°:
407
ID:
6525
Data:
13/12/2022 16:49:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 38/2022
REQUER, NOS TERMOS ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 78/22.
Processo N°:
374/2022
Protocolo N°:
377
ID:
6495
Data:
14/11/2022 11:50:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2022
DISPÕE SOBRE O DEVER DA UTILIZAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DOADO PELO PODER EXECUTIVO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
367/2022
Protocolo N°:
370
ID:
6488
Data:
14/11/2022 11:12:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE TENDA MÓVEL PARA UTILIZAÇÃO PELOS CEMITÉRIOS EM SEPULTAMENTOS EM DIAS DE CHUVA.
Processo N°:
360/2022
Protocolo N°:
363
ID:
6481
Data:
30/10/2022 20:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 173/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS VEREADORES DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO.
Processo N°:
359/2022
Protocolo N°:
362
ID:
6480
Data:
30/10/2022 20:05:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 171/2022
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
357/2022
Protocolo N°:
360
ID:
6478
Data:
30/10/2022 20:01:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
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PROCESSO
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