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Projeto de Resolução n° 4/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 151/2016 Protocolo N°: 151 ID: 3799 Data: 13/12/2016 17:01:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos dos Santos
Requerimento Tribuna Livre n° 12/2016
ALLAN KARDEC DA SILVA PEREIRA REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2016. TEMA: RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PROD.
Processo N°: 150/2016 Protocolo N°: 150 ID: 3797 Data: 08/12/2016 12:53:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Tribuna Livre n° 11/2016
RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2016. TEMA: RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PROD.
Processo N°: 149/2016 Protocolo N°: 149 ID: 3796 Data: 08/12/2016 12:44:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento Tribuna Livre n° 10/2016
RAFAEL COLODETTI SANTOS REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2016. TEMA: RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PROD.
Processo N°: 148/2016 Protocolo N°: 148 ID: 3795 Data: 08/12/2016 12:31:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2016
INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2016 Protocolo N°: 147 ID: 3794 Data: 05/12/2016 16:40:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Rodrigues Patuzzo
Projeto de Lei n° 34/2016
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO IPRESF ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO)
Processo N°: 146/2016 Protocolo N°: 146 ID: 3793 Data: 02/12/2016 13:20:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Projeto de Lei n° 33/2016
ALTERA O ART. 24-C DA LEI MUNICIPAL Nº 2010, QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2016 Protocolo N°: 145 ID: 3792 Data: 29/11/2016 16:58:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 32/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE VAGAS EFETIVAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO E PARA O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS.
Processo N°: 144/2016 Protocolo N°: 144 ID: 3791 Data: 29/11/2016 16:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Resolução n° 3/2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS.
Processo N°: 143/2016 Protocolo N°: 143 ID: 3790 Data: 29/11/2016 16:30:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Moção n° 6/2016
"MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO: JEHOVAH MIRANDA FERREIRA.
Processo N°: 142/2016 Protocolo N°: 142 ID: 3789 Data: 29/11/2016 13:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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