Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Prefeita 
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Projeto de Lei n° 32/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.864.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ATENDER AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FMADM).
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3614 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2015
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A LEILOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 53 A LEI FEDERAL Nº 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3613 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2015
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2013, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 30/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3577 Data: 11/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRANEMA (ASPIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3552 Data: 28/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3509 Data: 28/05/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 617/2009, QUE TRATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3555 Data: 28/05/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) COM A CASA DE REPOUSO SEMENTE DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3538 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3580 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) COM A ASSOCIAÇÃO FUNDÃO KARATÊ CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3539 Data: 07/05/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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