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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Edson Onofre
Localizada(s)
15
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Indicação n° 104/2015
"QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AÇÕES MITIGADORAS À ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO."
Processo N°:
8562015/2015
Protocolo N°:
ID:
3668
Data:
06/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2015
REQUER PLANILHA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO O VALOR REPASSADO PELA CONCESSIONÁRIA ECO101 AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE PEDÁGIO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINADO MENSALMENTE, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3616
Data:
01/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2015
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO ´CAMPEÕES DO FUTURO´, A JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DO PROJETO NO MUNICÍPIO; A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDO O PROJETO; O QUANTITATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3615
Data:
01/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3596
Data:
11/06/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/2015
REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 09/15, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DISCRIMINADO POR CONTRIBUINTE, TIPO DE IMPOSTO (ISS, ISQN) E TIPO DE TAXA ARRECADA PELO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3593
Data:
13/05/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2015
REQUER PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO O OBJETO, VALOR E A PARTE CONTRATADA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3585
Data:
13/05/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2015
REQUER DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3592
Data:
13/05/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2015
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3594
Data:
13/05/2015 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2015
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3522
Data:
29/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2015
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E A MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3523
Data:
29/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
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