Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Everaldo dos Santos 
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Indicação n° 153/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR-101, SENDO UM PRÓXIMO À BORRACHARIA DA ZEZÉ, E OUTRO NO INÍCIO DA RUA FLORIANO BROMONSCHENKEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3422 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Requerimento n° 44/2014
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, MEDIÇÕES EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 60, 68, 84, 96, 97, 124, 130, 176 E 185/2013.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3612 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Requerimento n° 43/2014
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABERTOS NO ANO DE 2014, ESPECIFICADOS POR MODALIDADE (DISPENSA, PREGÃO, CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA), CONTENDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO, VALOR GLOBAL, PRAZO DE VIGÊNCIA, NÚMERO DO CONTRATO GERADO E A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3507 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Requerimento n° 42/2014
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOTAS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3506 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 51/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 113-A NA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 (INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES), CONCEDENDO AO SERVIDOR QUE FOR MÃE OU RESPONSÁVEL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GOZAR DE SEU PERÍODO ANUAL DE FÉRIAS NO MESMO PERÍODO QUE AS FÉRIAS ESCOLARES DE SEU FILHO OU DEPENDENTE.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3426 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 50/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, O PROJETO “REDESCOBRINDO VALORES”, PROGRAMA DE INSERÇÃO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDÃO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3428 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 46/2014
DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3398 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 45/2014
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3382 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Indicação n° 120/2014
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO IPRESF, NO SENTIDO DE GARANTIR AO SERVIDOR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, QUANDO O MESMO APRESENTAR ATESTADO MÉDICO COM AFASTAMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3374 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Requerimento n° 35/2014
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE TIMBUÍ, COM REPRESENTANTES DA COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA (CETURB-GV), PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE TIMBUÍ PELO SISTEMA TRANSCOL.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
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