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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Edson Onofre
Localizada(s)
15
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Requerimento n° 36/2014
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, AS QUAIS TERÃO A FINALIDADE DE ATENDER ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3397
Data:
30/10/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 113/2014
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3366
Data:
15/09/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 34/2014
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3353
Data:
28/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2014
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2014, BEM COMO A CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO EXPEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO A JUNHO DE 2014.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3267
Data:
12/06/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, TRANSFORMANDO AS SECRETARIAS DE ESPORTE, MEIO AMBIENTE, E TRANSPORTE EM DEPARTAMENTOS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, E INFRAESTRUTURA RESPECTIVAMENTE, OBJETIVANDO ENXUGAR O CUSTEIO DA MÁQUINA DO GOVERNO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3272
Data:
29/05/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2014
QUE O PODER EXECUTIVO ACOMPANHE, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 925/2013, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3240
Data:
13/05/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2014
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À LOCAÇÃO DE MÁQUINA (PATROL, CARREGADEIRA, CAMINHÃO E OUTROS), CELEBRADO PELA PREFEITURA DE FUNDÃO JUNTO À EMPRESA SELEMAR LOGSERVICE LTDA, E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3327
Data:
13/05/2014 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2014
REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS ATUALMENTE PELO PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO, O VALOR PERCEBIDO POR CADA FAMÍLIA, CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIA TÉCNICA E SOCIAL EMITIDOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO E OUTROS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3239
Data:
13/05/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2014
ALTERA O REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, PREVISTO NA SESSÃO VI DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3232
Data:
29/04/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 33/2014
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA OSVALDINA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ORLY RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3220
Data:
27/03/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Edson Onofre
DETALHES
PROCESSO
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