Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Prefeita 
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Projeto de Lei n° 110/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 109/2013
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 894/13, PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 13 (TREZE) INSTRUTORES TÉCNICOS EFETUADAS NOS TERMOS DA REFERIDA LEI.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3126 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 107/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3136 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 106/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 919/13, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA, E SOLICITA A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATRAVÉS DE ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3137 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 105/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE FUNDÃO (FUNDAMEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3141 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 104/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 15 (QUINZE) CARGOS DE PROFESSOR MAPB - MEDIADOR DE INFORMÁTICA, A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3134 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 103/2013
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 05 (CINCO) CARGOS DE PROFESSOR MAPA E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSOR MATP - ESPECIALISTAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3138 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 102/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 45 (QUARENTA E CINCO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DEFINE OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3135 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 101/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 878/12 (ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 900 E 945/13), ESTIPULANDO O LIMITE DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GLOBAL.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3152 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 100/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 463/07, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3115 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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