Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Carlos Augusto Souto Pimentel 
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Requerimento n° 41/2013
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO (IDAF), CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ´DEVOLUÇÃO´ DA LOCALIDADE DE MUCURATÁ I E II PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CÓPIA DO MAPA ATUAL CONTENDO OS CONFRONTANTES DO MUNICÍPIO A PARTIR DA DIVIDA (RIO PIRAQUÊ-AÇU ATÉ O RIO REIS MAGOS) E CÓPIA DOS MAPAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE 1960.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3133 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2013
REQUER DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA) E DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO (IDAF), CÓPIA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDO PELO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ NA ÁREA ADQUIRIDA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3132 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 164/2013
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA PRÓXIMO AO PORTAL, NO BAIRRO COSTA AZUL EM PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3050 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 163/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE REVSOL (ESCÓRIA DE ACIARIA) PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TODO O BAIRRO COSTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3049 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2013
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE PELO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3045 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 142/2013
INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FORTALEZA, BAHIA, GUARAPARI E PIAUÍ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 29/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 141/2013
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MIRANTE DA PRAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 29/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Indicação n° 123/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO ´CALÇADA CIDADô, OBEDECENDO AO CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL ESTABELECIDO NA NBR 9050/2004 - ABNT.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2976 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2013
DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2013
INSTITUI O PRÊMIO ´AMIGO DO PATRIMÔNIO´ NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3003 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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