Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Valfran de Oliveira Nunes 
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Indicação n° 109/2012
INDICA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2726 Data: 27/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
Indicação n° 108/2012
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE SEGURANÇAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO PERÍODO DIURNO, NOTURNO, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 23/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
Indicação n° 103/2012
QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA CRIAÇÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NO HORTO FLORESTAL ´AUGUSTO RUSCHI´ SITUADO NA RODOVIA ES-261 FUNDÃO - PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2690 Data: 24/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
Projeto de Lei n° 40/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS INSTALADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DIURNO E NOTURNO, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2680 Data: 28/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
Indicação n° 63/2012
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTIME A SIDERÚRGICA ORIENTE LTDA, A FIM DE QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO GERAÇÃO DE EMPREGOS, DEIXANDO DE CUMPRIR ASSIM SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA COM O MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2621 Data: 17/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
Requerimento n° 17/2012
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2533 Data: 28/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valfran de Oliveira Nunes
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