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Requerimento n° 48/2013
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE ENFEITES PARA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2902 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 81/2012
CONCEDE ABONO A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2764 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 80/2012
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), DANDO NOVA REDAÇÃO, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 30/97 E 808/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2765 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 79/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 848/95, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2924 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Resolução n° 9/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2761 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Requerimento n° 51/2012
REQUER CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CÉSAR AGOSTINI, CONTENDO LAUDO TÉCNICO QUE DETERMINOU A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS SAPATAS (BLOCO DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDO DIRETAMENTE SOBRE O SOLO DENTRO DE UMA ESCAVAÇÃO); A QUANTIDADE DE SAPATAS, SUAS MEDIDAS E OUTROS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2903 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Requerimento n° 50/2012
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A AQUISIÇÃO DAS MANILHAS DEPOSITADAS ATUALMENTE NO HORTO MUNICIPAL, CONTENDO A QUANTIDADE TOTAL, MEDIDAS, VALOR UNITÁRIO, VALOR GLOBAL E OUTROS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2905 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Requerimento n° 49/2012
REQUER RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS VIGENTES NA ÉPOCA DA GESTÃO DA EXMª PREFEITA MARIA DULCE RÚDIO SOARES, QUE PENDERAM PARA O GESTOR SRº MARCOS FERNANDO MORAES, DESTACADOS POR FORNECEDOR, CONTENDO O OBJETO, VALOR TOTAL DO COMPROMISSO, VALOR DA PARCELA PAGA, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2904 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Requerimento n° 47/2012
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS REALIZADAS COM O RECURSO ADVINDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, DISCRIMINADOS POR MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO/11 A NOVEMBRO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2901 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 78/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 848/95, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2762 Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
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