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Câmara M. de Fundão - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
Localizada(s)
10
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Moção n° 20/2011
EM HOMENAGEM AO EXMº PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DRº WALDYR LOUREIRO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2717
Data:
21/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2011
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REIAIS) A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2695
Data:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 778/2011 E DA LEI Nº 699/2010 QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2394
Data:
07/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2011
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2393
Data:
27/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE APARELHOS CELULARES AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2008.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2386
Data:
19/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2011
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 684/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TA BELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2260
Data:
28/07/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA ASSUNÇÃO INTERINAMENTE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DEVENDO CONVOCAR-SE O SUPLENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL ATÉ O RETORNO DO TITULAR A SUA FUNÇÃO DE PRESIDENTE.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2249
Data:
21/07/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 699/2010 QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2258
Data:
14/07/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA ASSUNÇÃO INTERINA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVENDO O SUPLENTE SER CONVOCADO IMEDIATAMENTE PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL ATÉ O RETORNO DO TITULAR A SUA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2209
Data:
27/06/2011 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2011
INSTITUI O CONTROLE CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DENOMINADO ´PORTAL DA TRANSPARÊNCIA´.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2176
Data:
12/05/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
DETALHES
PROCESSO
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