Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Carlos Augusto Souto Pimentel 
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Projeto de Resolução n° 33/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DO CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 167/2011
DISPÕE SOBRE VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS A BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 165/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REVOGANDO A LEI MUNCIPAL Nº 536 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2475 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Requerimento n° 140/2011
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA VERBA DEVOLVIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.181,74 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE SETEMBRO DESTE ANO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2491 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 263/2011
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA PLANO DE SAÚDE A TODOS OS SERVIDORES VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2537 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Indicação n° 261/2011
INDICA A PROVIDÊNCIA DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA JUIZ DE FORA, JUNTO AO RIO E AO CLUBE ASSEMINAS, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2521 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 155/2011
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RÁDIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NA TORRE E CASA DO MORRO DO GOIAPABA-AÇÚ, PERTENCENTES A ARES - ASSOCIAÇÃO DE RADIOAMADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2486 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 154/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARES – ASSOCIAÇÃO DE RADIOAMADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2720 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 152/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’S), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 151/2011
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2485 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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